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Conheça mais sobre Integralização de Capital Social

26 de julho de 2022

Felipe Monteiro

Assim que abrimos uma sociedade, com exceção do MEI, é necessário definir o seu Capital Social, ou seja, o valor total assumido pelos sócios e que será colocado à disposição da empresa. Esses valores podem ser alocados de diferentes formas como, por exemplo, por aportes financeiros ou bens materiais, como equipamentos e máquinas.

Isso significa que fica  “prometido” que esses ativos investidos farão parte da empresa. Porém, até que isso aconteça, esse montante recebe o nome de “capital a integralizar”.

Qual a diferença entre capital integralizado e capital a integralizar?

Para explicar melhor esse conceito, vamos para um exemplo:

Vamos supor que você e um sócio abram juntos uma empresa com o capital social no valor de R$300 mil. Cada sócio entrará com um aporte de R$150 mil, tendo uma cota de 50% de participação para cada.

Você entra com R$150 mil em equipamentos e maquinário, mas seu sócio não possui o valor total, então entra com um aporte de R$75 mil em capital e os outros R$75 mil entram como capital a integralizar.

O capital a integralizar, nada mais é do que uma promessa de contribuição, é o valor assumido por um ou mais sócios e que integram o capital social da empresa.

Então seguindo esse exemplo temos:

O Capital Integralizado, que é o investimento de R$150 mil que você fez em forma de equipamentos e maquinário, mais os R$75 mil de aporte realizado por seu sócio.

Também temos o Capital a Integralizar, que é o restante do valor prometido de R$75 mil reais e que será incorporado ao Capital Social posteriormente.

Quando esse montante prometido for oficialmente aportado na empresa, ele passará a ser também um Capital Integralizado, ou seja, isso significa que o dinheiro ou bens já foram colocados à disposição da empresa.

Agora que entendemos o que é Integralização de Capital, vamos ao próximo ponto.

 

Integralizar ou não o Capital Social?

Sabemos que problemas e desentendimentos entre sócios podem surgir na jornada de qualquer empresário. Portanto, ter cláusulas bem definidas para tratar da forma de integralização do capital de cada sócio, com especificação de valores, limites e prazos, é muito importante!

A Integralização do Capital traz aos sócios estabilidade e segurança, isso ajuda a determinar a responsabilidade de cada participante da sociedade.

 É de suma importância que os sócios prometam apenas a quantia que eles têm certeza que poderão investir, afinal se comprometer com valores que não possuem pode prejudicar a empresa, os sócios e manchar a reputação.

E se o seu sócio não conseguir cumprir com a integralização do capital dentro do prazo previsto, o que pode acontecer?

Nesse caso, o sócio que deixou de integralizar o capital social é chamado de sócio remisso, e pode sofrer várias penalidades, dentre elas a exclusão da sociedade.

Na situação de sociedades limitadas, caso a sociedade seja cobrada por uma obrigação, um ou mais sócios não tiverem integralizado o valor total combinado, os outros sócios não terão a segurança de responderem limitadamente pela sua parte do capital social. 

Por esse motivo, é de extrema importância que os sócios sejam confiáveis e tenham a responsabilidade de aportar os valores combinados.

 

Como Integralizar o Capital?

Existem várias formas de realizar a integralização de Capital dependendo da origem do valor. Pode ser realizada em dinheiro, bens ou títulos de crédito.

Para integralizar valores em dinheiro, basta que o sócio disponibilize o valor ao caixa da empresa. Essa quantia pode ser feita à vista ou em parcelas, dependendo de como foi acordado.

A integralização por bens pode ser feita a partir da entrega e disponibilização de itens como: equipamentos, maquinários, produtos, automóveis ou até em imóveis. No caso de imóveis e automóveis, é necessário que o sócio realize a transferência do bem do seu nome para o nome da empresa.

 

 

Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, ou precisa de alguém para te auxiliar nesse processo de Integralização de Capital? Envie uma mensagem que nós do Sztartup Desk te ajudamos!